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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 09:49
Tribunal de Justiça anula multa imposta pelo Procon a empresa de bebidas
Não foi comprovado defeito de fabricação.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 13:15
Procon multa Unilever por redução de volume de desodorante sem avisar os consumidores
Nestlé, Chocolates Garoto, Mondelez e Campo Verde serão investigadas pela mesma irregularidade
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 19:15
Black Friday: confira nova lista do Procon de sites que devem ser evitados
Com a chegada das empresas Baratojato.com.br, Myamivendas.com e Miamicelular.com à lista, número de endereços eletrônicos não recomendados passa para 325
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 18:55
Quem aluga imóvel por site pode recorrer ao Procon se tiver problemas
Procon ou à justiça, mas isso depende de como foi fechado o aluguel
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 13:20
Procon-SP suspende por três dias os sites Americanas.com, Submarino e Shoptime
Procon-SP registrou, em 2011, 6.233 atendimentos sobre problemas nos sites da B2W
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 19:24
TJPR e Procon assinam termo de parceria para implantar Posto Avançado dos Juizados Especiais
De acordo com a coordenadora do Procon, Cláudia Silvano, esse convênio vem possibilitar ao cidadão
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 10:48
Procon vai instaurar procedimento para apurar erros na conta de luz
A Fundação Procon, em São Paulo, vai instaurar procedimento administrativo para apurar erros na
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação de reparação de danos moral e material. Alienação de veículo. Quilometragem adulterada. Reclamação. Procon.
Acordam os Senhores Desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, DÁCIO VIEIRA - Relator, ROMEU GONZAGA NEIVA.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Embargos à execução fiscal. PROCON. Processo administrativo válido. Observância do contraditório e ampla defesa.
Imposição de penalidade. Legalidade. Manutenção da sentença de primeiro grau. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 17:43
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 13:49
Câmara mantém multa aplicada pelo Procon a Posto de Combustível por aumento de preço sem justa causa
A empresa afirma que teria praticado a liberdade de mercado no segmento de combustível
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 17:03
Skol deverá pagar multa por propaganda considerada abusiva e discriminatória às mulheres
Procon/SP considerou que a peça "Musa do Verão" colocava a mulher em posição de "objeto disponível".
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 17:35
Toddynho tinha pH parecido com o de soda cáustica, afirma laudo
De acordo com o Procon de Porto Alegre, quem sofreu queimaduras ao ingerir o produto deve pedir indenização na Justiça
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 15:53
Empresa deve pagar multa por publicidade infantil abusiva em campanha
TJ/SP manteve sanção aplicada pelo Procon por propagandas de sandálias da Hello Kitty.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 15:58
TAM é multada em R$ 987 mil por falta de informação
TAM é multada pelo Procon de São Paulo por falta de informação.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 14:31
Lei obriga mototaxista a oferecer touca descartável a passageiro em MS
Segundo lei publicada hoje (10), multa para irregularidade é de R$ 158,90. Consumidor será fiscalizador do serviço, podendo recorrer ao Procon
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 17:24
Posto de combustível não pode praticar preço diferenciado
Diferenciação de preço aplicada por postos de combustíveis nas modalidades de pagamento à vista ou a prazo deverá ser fiscalizada através do Procon
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 10:40
Justiça defere liminar para que sites da B2W continuem com vendas
traria danos irreparáveis e pelo Procon/SP ter descumprido a própria norma
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:52
Demandas Consumeristas nos Procon's e nos Juizados Especiais Cíveis
processuais em razão das inúmeras reclamações de consumidores nos juizados especiais cíveis e nos Procon´s.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 10:30
TJSP mantém multa de mais de R$ 10 milhões imposta pelo Procon-SP a operadora de telefonia
Verificadas irregularidades contra consumidores.